Emigrantes portugueses vão ter que pagar cuidados de saúde em Portugal a partir de janeiro – Novas regras para quem vive no estrangeiro e volta ao país.
A partir de 1 de janeiro, os portugueses que residem no estrangeiro terão o seu registo no Serviço Nacional de Saúde "inativo" e terão de pagar pelo atendimento. Segundo as novas regras do Registo Nacional de Utentes, toda a população portuguesa com morada fiscal fora de Portugal será considerada "inativa" no SNS.
A decisão foi transmitida aos profissionais de saúde numa reunião a 2 de outubro, onde representantes da Administração Central do Sistema de Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde informaram sobre a aplicação do despacho n.º 1668/2023, que estabelece as novas regras de organização e os mecanismos de gestão do Registo Nacional de Utentes.
Isso significa que, a partir de 1 de janeiro, os portugueses com residência fiscal no estrangeiro terão o seu registo "inativo...