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António Costa: “Ninguém, nem mesmo eu, escapa à lei” – Portugal: O Primeiro-Ministro fala sobre a importância da igualdade perante a justiça.

Numa entrevista após a sua demissão, António Costa reafirmou o seu compromisso com a autonomia do Ministério Público, apesar das circunstâncias mudarem. O primeiro-ministro demissionário mostrou-se firme ao comentar a proposta de Rui Rio, que, na sua perspetiva, limitaria a independência do MP, defendendo que “ninguém está acima da lei” e que as suas convicções não mudam com as mudanças nas circunstâncias.

A decisão de António Costa de demitir-se surgiu após a revelação de que estava a ser alvo de um inquérito relacionado com o caso do lítio e hidrogénio verde pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Costa afirmou que “ninguém está acima da lei, nem eu próprio,” reforçando a importância de um Ministério Público autónomo e assegurando que a sua demissão visava proteger a dignidade do cargo que ocupava como primeiro-ministro.

Relativamente ao dia da sua demissão, António Costa destacou que já tinha conhecimento das buscas em curso e dirigiu-se a Belém para expor as suas preocupações e ouvir a opinião do Presidente da República. A formalização de uma suspeita contra si pela PGR foi o que o levou a tomar a decisão de demitir-se, pois assegurou ter a consciência tranquila e estar disponível para colaborar com a justiça.

Em relação ao comunicado da PGR, António Costa expressou o desejo de que o processo termine com o arquivamento, não acusação, ou absolvição em julgamento, reforçando a sua confiança na justiça e respeito pela autonomia das instituições democráticas. Além disso, recusou-se a avaliar o trabalho da PGR, salientando a importância de tratar este caso com diligência para o bem dos cidadãos portugueses e a imagem do país.

O primeiro-ministro demissionário confrontou-se com as declarações da PGR, que defendeu a integridade da magistratura e reiterou que mantinha-se inabalável perante críticas. António Costa salientou que era um forte defensor da autonomia do MP e manifestou a sua tranquilidade em aguardar pelo desfecho do inquérito.

Sobre as eleições previstas para 10 de março, António Costa não manifestou favoritismo, desejando que resulte numa solução estável com base no PS. Reforçou a sua estima por ambos os candidatos e a importância de manter a unidade no partido.

Em suma, António Costa reafirmou o seu compromisso com a autonomia do Ministério Público, defendeu a sua demissão como forma de proteger a dignidade do cargo, expressou confiança no sistema de justiça e recusou-se a alimentar a suspeição oficializada sobre si. Agora, resta-lhe aguardar serenamente pelo desfecho deste processo.

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